por
Cardoso da Silva
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A Sociedade civil é a base de todas as relações, económicas, culturais, sociais e ideológicas, de onde emanam os conflitos que demandam soluções políticas e, ao mesmo tempo, de onde emanam alternativas para a solução de conflitos surgidos na órbita política. É parte de um todo, voltado ao bem-estar comum.
Da mesma forma, a Sociedade civil organizada é a parcela da sociedade que se constitui e se organiza atuando como força política na procura de soluções para os conflitos e crises sociais. É a estrutura moldando-se em superestrutura para defender interesses da maioria, ou mesmo parciais, atuando em conjunto com o Estado e as forças de mercado, na ‘busca maior’, qual seja, a de uma melhor simbiose com a própria Sociedade civil.
“UM FUTURO MELHOR PARA PORTUGAL” é um movimento com essa finalidade, contribuir por todos os meios, para o estudo, diagnóstico e promoção económica e social de Portugal.
“Como alcançar o desiderato que constitui a indispensável mas eficaz redução da despesa pública, conjuntamente com a imperiosidade de outras reformas, e o objetivo estratégico do crescimento é o grande desafio que se coloca aos portugueses e às suas instituições, com vista a alcançar o desenvolvimento do País em paz e harmonia, e a garantir a sua sustentabilidade e o bem-estar social. Nisto nos devemos todos empenhar!” José A. Girão, dixit no seu poste de abertura deste blogue.
Precisamos assim que as próximas políticas do país estabeleçam um plano arrojado de estratégias de amortização da dívida e sua conciliação com políticas de promoção do emprego.
Tal desiderato só se afigura tangível com uma sociedade civil forte! E o que é uma sociedade civil forte? Modestamente digo, que é a que antecipa ela própria, as melhores práticas, através de associações de cidadãos livres, sem necessidade que outros (o Estado) a obriguem!
Uma reforma da administração do Estado, que desburocratize e revitalize a economia, só terá sucesso, se for mobilizadora da própria sociedade civil.
Isso poderá passar, pelo estímulo dado por atribuição de competências de interesse público, até agora sediadas em muitíssimos institutos públicos, às diversas associações empresariais e profissionais de reconhecido interesse público presentes na economia, num processo que despolete o redimensionamento e autorregulação de atividades económicas e torne a sociedade civil, através destas associações, interlocutora direta do poder legislativo.
Dois exemplos simples, entre muitos outros possíveis de uma administração pública, como a nossa, excessiva: Serviços de Lotas e Vendagem de Pescado e Instituto da Construção e Imobiliário.
Na esmagadora maioria dos países da comunidade nem lotas há. Nem são necessárias. Porque os pescadores e os comerciantes de peixe, há muito que livremente adotaram procedimentos, validados por veterinários, de higienização, manuseamento, acondicionamento e transporte do peixe. Fizeram-no mesmo antes das normas existirem. Esses procedimentos foram e são implementados e verificados pelas próprias associações de profissionais.
Em França, o sistema de seguros obrigatório, de que beneficiam os consumidores, faz a triagem natural da maioria dos profissionais do imobiliário. Empreiteiro que tenha o “azar” de fazer asneira repetida, dificilmente voltará a ganhos para pagar os elevados prémios de seguro a que é previamente obrigado a favor do consumidor final. Sistema muito mais escorreito e eficaz para uma economia de mercado que muitos dos nossos processos de licenciamento e certificação, que o mercado pouco valoriza. Idêntico regime governa bem, há muitos anos, os demais profissionais e liberais do setor.
É sabido que as peixeiras e os trolhas portugueses não são em nada culturalmente piores que profissionais similares em terras de Sua Majestade, antes pelo contrário, a nossa classe operária jamais chegará à “bestialidade” de um hooligan. Há uns anos atrás era ponto assente que os melhores quadros estavam no Estado. E hoje, os tempos mudaram, ou não!? Como seria a nossa sociedade civil com as oportunidades que o país nega às novas gerações, excelentemente educadas, que partem?
A transferência de atribuições desses institutos públicos, acompanhadas do respetivo pessoal e porque não das respetivas verbas, (afinal sempre é melhor o estado pagar para fazer, ideias novas, do que para nada fazer), permitindo a médio prazo uma triagem e requalificação de meios humanos, serviria como desafio e estímulo à imaginação e competências de empresários, quadros superiores e profissionais liberais, que as deverão transformar em propostas regulamentares que potenciem sinergias para oportunidades de negócios capazes de os libertar eficazmente do peso tutelar e burocrático que os tolhe e faz hibernar. Dando-lhes a primazia da iniciativa na autorregulação, no quadro de uma economia aberta e global que estão obrigados a enfrentar.
Não se trata de meter setores económicos em roda livre, ou criar vazios de poder,… mas tão pouco se pode deixar morrer uma geração de servidores do Estado e esperar que outra mais útil, ou inexistente, nasça. O país não pode esperar pela vida e morte de duas gerações. Dado que o Estado já quase nada pode em favor da sociedade civil, então que a liberte, que se ajude ajudando-a a sobreviver, conferindo-lhe poder e força na economia.
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A Sociedade civil é a base de todas as relações, económicas, culturais, sociais e ideológicas, de onde emanam os conflitos que demandam soluções políticas e, ao mesmo tempo, de onde emanam alternativas para a solução de conflitos surgidos na órbita política. É parte de um todo, voltado ao bem-estar comum.
Da mesma forma, a Sociedade civil organizada é a parcela da sociedade que se constitui e se organiza atuando como força política na procura de soluções para os conflitos e crises sociais. É a estrutura moldando-se em superestrutura para defender interesses da maioria, ou mesmo parciais, atuando em conjunto com o Estado e as forças de mercado, na ‘busca maior’, qual seja, a de uma melhor simbiose com a própria Sociedade civil.
“UM FUTURO MELHOR PARA PORTUGAL” é um movimento com essa finalidade, contribuir por todos os meios, para o estudo, diagnóstico e promoção económica e social de Portugal.
“Como alcançar o desiderato que constitui a indispensável mas eficaz redução da despesa pública, conjuntamente com a imperiosidade de outras reformas, e o objetivo estratégico do crescimento é o grande desafio que se coloca aos portugueses e às suas instituições, com vista a alcançar o desenvolvimento do País em paz e harmonia, e a garantir a sua sustentabilidade e o bem-estar social. Nisto nos devemos todos empenhar!” José A. Girão, dixit no seu poste de abertura deste blogue.
Precisamos assim que as próximas políticas do país estabeleçam um plano arrojado de estratégias de amortização da dívida e sua conciliação com políticas de promoção do emprego.
Tal desiderato só se afigura tangível com uma sociedade civil forte! E o que é uma sociedade civil forte? Modestamente digo, que é a que antecipa ela própria, as melhores práticas, através de associações de cidadãos livres, sem necessidade que outros (o Estado) a obriguem!
Uma reforma da administração do Estado, que desburocratize e revitalize a economia, só terá sucesso, se for mobilizadora da própria sociedade civil.
Isso poderá passar, pelo estímulo dado por atribuição de competências de interesse público, até agora sediadas em muitíssimos institutos públicos, às diversas associações empresariais e profissionais de reconhecido interesse público presentes na economia, num processo que despolete o redimensionamento e autorregulação de atividades económicas e torne a sociedade civil, através destas associações, interlocutora direta do poder legislativo.
Dois exemplos simples, entre muitos outros possíveis de uma administração pública, como a nossa, excessiva: Serviços de Lotas e Vendagem de Pescado e Instituto da Construção e Imobiliário.
Na esmagadora maioria dos países da comunidade nem lotas há. Nem são necessárias. Porque os pescadores e os comerciantes de peixe, há muito que livremente adotaram procedimentos, validados por veterinários, de higienização, manuseamento, acondicionamento e transporte do peixe. Fizeram-no mesmo antes das normas existirem. Esses procedimentos foram e são implementados e verificados pelas próprias associações de profissionais.
Em França, o sistema de seguros obrigatório, de que beneficiam os consumidores, faz a triagem natural da maioria dos profissionais do imobiliário. Empreiteiro que tenha o “azar” de fazer asneira repetida, dificilmente voltará a ganhos para pagar os elevados prémios de seguro a que é previamente obrigado a favor do consumidor final. Sistema muito mais escorreito e eficaz para uma economia de mercado que muitos dos nossos processos de licenciamento e certificação, que o mercado pouco valoriza. Idêntico regime governa bem, há muitos anos, os demais profissionais e liberais do setor.
É sabido que as peixeiras e os trolhas portugueses não são em nada culturalmente piores que profissionais similares em terras de Sua Majestade, antes pelo contrário, a nossa classe operária jamais chegará à “bestialidade” de um hooligan. Há uns anos atrás era ponto assente que os melhores quadros estavam no Estado. E hoje, os tempos mudaram, ou não!? Como seria a nossa sociedade civil com as oportunidades que o país nega às novas gerações, excelentemente educadas, que partem?
A transferência de atribuições desses institutos públicos, acompanhadas do respetivo pessoal e porque não das respetivas verbas, (afinal sempre é melhor o estado pagar para fazer, ideias novas, do que para nada fazer), permitindo a médio prazo uma triagem e requalificação de meios humanos, serviria como desafio e estímulo à imaginação e competências de empresários, quadros superiores e profissionais liberais, que as deverão transformar em propostas regulamentares que potenciem sinergias para oportunidades de negócios capazes de os libertar eficazmente do peso tutelar e burocrático que os tolhe e faz hibernar. Dando-lhes a primazia da iniciativa na autorregulação, no quadro de uma economia aberta e global que estão obrigados a enfrentar.
Não se trata de meter setores económicos em roda livre, ou criar vazios de poder,… mas tão pouco se pode deixar morrer uma geração de servidores do Estado e esperar que outra mais útil, ou inexistente, nasça. O país não pode esperar pela vida e morte de duas gerações. Dado que o Estado já quase nada pode em favor da sociedade civil, então que a liberte, que se ajude ajudando-a a sobreviver, conferindo-lhe poder e força na economia.
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