terça-feira, 16 de abril de 2013

O Mito da virtude da Despesa Pública como dinamizadora do crescimento da economia

por
António Pinho Cardão

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Se a despesa pública fosse virtuosa, com o nível a que chegou, seríamos um país rico.
Continuam muitos, e nomeadamente os mentores da Agenda para o Crescimento, a insistir na virtude da despesa pública como dinamizadora da economia. Todavia, neste momento e em Portugal, a verdadeira questão é que o nível atingido pela despesa pública não só não traz qualquer incremento à actividade económica como, pelo contrário, constitui um dos maiores entraves ao seu desenvolvimento. Esgotadas que estão as possibilidades de endividamento, o nível actual da despesa pública implica a apropriação excessiva pelo Estado de meios financeiros gerados pelos agentes económicos, com reflexos negativos na economia: diminuição da capacidade de investimento na aquisição de novos equipamentos e tecnologias, na inovação, na reestruturação e organização empresarial, em novas estratégias de marketing, ou na formação do pessoal, entre outras.
Aliás, pretender financiar a despesa com mais impostos é atitude estúpida, já que a carga fiscal atingiu um ponto em que aumentos de taxas provocam diminuição da receita.
Além disso, em conjunturas de escassez de fundos, o desvio de valores avultados para o financiamento da despesa pública acaba por estrangular o acesso ao crédito para a actividade normal das empresas.
Neste contexto, é mais um mito dizer que elevar o nível da despesa pública favorece o crescimento; não favorece, como o presente bem demonstra. Aumentar a despesa é retomar o veneno que nos levou à actual situação.
Aliás, trata-se mesmo de uma impossibilidade, porque não há quem a pague, interna ou externamente.
Se a despesa pública fosse virtuosa, seríamos um país rico e imunes à crise. Contudo, a situação é a contrária.

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