por
Henrique Gomes
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A propaganda e o lobby dos grandes operadores e o silêncio do Governo, igualmente ensurdecedor, têm assegurado os privilégios do sector eléctrico.
Esses privilégios traduzem-se em rendas e tarifas excessivas, financeiramente insustentáveis, económica e socialmente ilegítimas e, no caso das rendas, ilegais. Politicamente, são um desastre.
A complexidade e dureza da crise em que mergulhámos potenciam a nossa desorientação e o alastrar da cegueira. Sem lideranças que não nos guiam e sem confiança, ficámos cegos e encadeados pela Luz branca manipulada pelos vários poderes organizados.
Sem referências, submersos por informação que não compreendemos, deixámos temporariamente de poder ver, mas pressentimos e sempre poderemos enxergar.
A Luz e a Bengala.
Para procurarmos pistas do que está a acontecer no sector, pegámos na bengala branca para tactear o caminho dos Relatórios e Contas 2012 do operador dominante do sector: o Grupo EDP e da sua sub-holding EDPR (renováveis).
Entrámos na enorme bolha. Luz branca, intensa, mais brilhante que mil sóis. Hossanas ao sucesso, responsabilidade social, sustentabilidade… Excelência. Luz!
Percorridos alguns quilómetros de páginas de um branco imaculado, encontrámos, sob a protecção de um manto diáfano, os anexos relativos às notas às demonstrações financeiras com alguns indicadores interessantes sobre a actividade do Grupo por segmento de negócio. Verificamos que:
EDPR
No caso da EDPR (essencialmente energia eólica), o mercado português é de longe o mais rentável, assegurando 40% do Resultado Liquido atribuível a accionistas (RL) e apresenta uma rentabilidade dos capitais próprios (RL/CP) de 46%.
O mercado dos EUA, representando 38% do volume de negócios (V) da EDPR, tem uma rentabilidade (RL/CP) quase nula de 0,6%. O mercado espanhol tem 34% e 2,9%, respectivamente.
Para além de Portugal e Espanha, os mercados do Resto da Europa têm, em conjunto, uma margem das vendas (RL/V) metade da de Portugal.
Os capitais próprios afectos às actividades fora de Portugal elevam-se a 5.634 milhões de € e apresentam uma rentabilidade (RL/CP) de 1,3%.
EDP
Ao nível mais geral do grupo, verificamos que os negócios de menor risco, (concessões reguladas, contratos de Longo Prazo e Eólicas com feed-in tariff) estão, quase exclusivamente, concentrados em Portugal e asseguram cerca de 71% dos RL do grupo, apesar de só realizarem 45% da margem operacional (EBITDA) e representarem cerca de 40% do Volume de Negócios.
O EBITDA fora de Portugal não ultrapassará os 55%.
As Actividades Liberalizadas, com um volume de negócios de cerca 8,3 mil milhões de € (representando cerca de 50% de todo o grupo), têm um RL negativo.
Enxergar a Realidade
Se adoptarmos os rácios Resultado Líquido sobre Volume de Negócios (RL/VN) ou Resultado Líquido sobre Ebitda (RL/EBITDA)... do conjunto das actividades fora do perímetro Produção Contratada + Redes Reguladas e Renováveis em Portugal, verifica-se que os portugueses suportam, com estas actividades de menor risco, um lucro excessivo da ordem dos 300 e 250 milhões de € face ao conjunto de todas as outras.
De facto, não só a EDP vive à custa dos portugueses e “… acima das nossas possibilidades”, como todos os restantes que aproveitam o festim.
O que os portugueses pagam demais é drenado para fora da nossa economia.
O Défice Tarifário
Se os custos da energia contabilizados pelos operadores e reconhecidos pelo Estado em representação dos consumidores, tivessem sido imediata e totalmente repercutidos nos preços, na baixa tensão (famílias e PMEs), teríamos preços cerca de 30% mais elevados desde 2012.
O Governo, não conseguindo eliminar os excessos e não tendo condições politicas para repercutir todos os custos que aceita, tem o défice tarifário descontrolado. Quando acabarem as condições de financiamento, aquele será integrado nas Contas Publicas. O filme já é nosso conhecido.
Tal como Abebe Selassie, os portugueses têm razões para estar preocupados. Já enxergamos: a realidade é assustadora e oprime-nos!
Henrique Gomes
(cidadão e ex-Secretário de Estado da Energia)
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