sexta-feira, 26 de abril de 2013

Diversificar para investigar

por
João Pires da Cruz
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Quando há quase 3 anos decidi enveredar por um doutoramento em Física para enriquecer a minha formação científica, tinha a ideia de que os meus colegas mais novos (20 anos mais novos!...) recorrem a um apoio financeiro vulgarmente conhecido por bolsa.

Pensei que não seria justo que eu recebesse esse tipo de apoio monetário, atendendo que os meus rendimentos, apesar de não serem fixos, serem algo superiores àquilo que os meus colegas recebem. No entanto, achei-me no direito de receber pelo mesmo preço os serviços associados, isto é, que me fosse atribuída uma bolsa em que as propinas fossem cobertas, bem como as deslocações a conferências para apresentação dos trabalhos. E, para tal acontecer, recorreria àquilo a que se chama de “doutoramento em ambiente empresarial” (se não é exactamente este o nome, será qualquer coisa com esse significado). E decidi pedir aos serviços da empresa que investigassem nos organismos responsáveis os passos para aceder a essas bolsas.

Passados uns dias, os serviços da empresa disseram-me que para os organismos oficiais me concederem a honra de acesso a candidatar-me à bolsa, eu teria que fazer um acto público de renúncia à gerência da empresa. Perante tal imbecilidade, ataquei o mensageiro dizendo que de certeza que tinham entendido mal. O que é que tem a ver o facto de ser accionista ou gerente de uma empresa com o facto de querer tirar um doutoramento? Porque é que o serviço não me era prestado da mesma forma que era prestado aos meus colegas mais novos se nem sequer estava a pedir dinheiro para mim? A verdade, é que foram os organismos oficiais que informaram a empresa de que isso seria assim e até apontaram o artigo da lei que diz exactamente que pessoas ligadas aos órgãos de gestão da empresa não poderiam aceder às bolsas de doutoramento na empresa.

terça-feira, 23 de abril de 2013

A Luz e a Bengala! – Novo Ensaio sobre a Cegueira

por
Henrique Gomes
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A propaganda e o lobby dos grandes operadores e o silêncio do Governo, igualmente ensurdecedor, têm assegurado os privilégios do sector eléctrico.
Esses privilégios traduzem-se em rendas e tarifas excessivas, financeiramente insustentáveis, económica e socialmente ilegítimas e, no caso das rendas, ilegais. Politicamente, são um desastre.
A complexidade e dureza da crise em que mergulhámos potenciam a nossa desorientação e o alastrar da cegueira. Sem lideranças que não nos guiam e sem confiança, ficámos cegos e encadeados pela Luz branca manipulada pelos vários poderes organizados.
Sem referências, submersos por informação que não compreendemos, deixámos temporariamente de poder ver, mas pressentimos e sempre poderemos enxergar.
A Luz e a Bengala.
Para procurarmos pistas do que está a acontecer no sector, pegámos na bengala branca para tactear o caminho dos Relatórios e Contas 2012 do operador dominante do sector: o Grupo EDP e da sua sub-holding EDPR (renováveis).

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Por um Estado Social sustentável

por
Luís Castela Jacques

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Basta de hipocrisia, demagogia, meias-verdades, mentiras e má-fé de quem mais parece interessado que Portugal siga o caminho da Grécia e peça um segundo resgate!

Ninguém quer o fim do Estado Social. O que se pretende é que seja sustentável. Com este nível de despesa, tendo em conta a nossa riqueza actual, não o é!

O meu Pai foi um Servidor do Estado, Oficial Superior do Exército, a minha Mãe tem uma pensão de sobrevivência e tenho irmãos/cunhadas, primos e amigos que são Funcionários Públicos. Eu nasci e cresci sob a protecção do Estado, estudei na escola pública e na universidade pública. Os meus filhos nasceram nos hospitais públicos e estudaram na escola pública e na universidade pública.

terça-feira, 16 de abril de 2013

O Mito da virtude da Despesa Pública como dinamizadora do crescimento da economia

por
António Pinho Cardão

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Se a despesa pública fosse virtuosa, com o nível a que chegou, seríamos um país rico.
Continuam muitos, e nomeadamente os mentores da Agenda para o Crescimento, a insistir na virtude da despesa pública como dinamizadora da economia. Todavia, neste momento e em Portugal, a verdadeira questão é que o nível atingido pela despesa pública não só não traz qualquer incremento à actividade económica como, pelo contrário, constitui um dos maiores entraves ao seu desenvolvimento. Esgotadas que estão as possibilidades de endividamento, o nível actual da despesa pública implica a apropriação excessiva pelo Estado de meios financeiros gerados pelos agentes económicos, com reflexos negativos na economia: diminuição da capacidade de investimento na aquisição de novos equipamentos e tecnologias, na inovação, na reestruturação e organização empresarial, em novas estratégias de marketing, ou na formação do pessoal, entre outras.
Aliás, pretender financiar a despesa com mais impostos é atitude estúpida, já que a carga fiscal atingiu um ponto em que aumentos de taxas provocam diminuição da receita.
Além disso, em conjunturas de escassez de fundos, o desvio de valores avultados para o financiamento da despesa pública acaba por estrangular o acesso ao crédito para a actividade normal das empresas.
Neste contexto, é mais um mito dizer que elevar o nível da despesa pública favorece o crescimento; não favorece, como o presente bem demonstra. Aumentar a despesa é retomar o veneno que nos levou à actual situação.
Aliás, trata-se mesmo de uma impossibilidade, porque não há quem a pague, interna ou externamente.
Se a despesa pública fosse virtuosa, seríamos um país rico e imunes à crise. Contudo, a situação é a contrária.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

O objectivo e o meio

por
João Pires da Cruz
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Se o estado cobrasse um euro por cada vez que alguém diz que a redução da despesa deve ser estudada primeiro, porque há despesa boa e má, certamente a questão da dívida já estava resolvida. Isto porque os meus amados concidadãos insistem em confundir o objectivo, com o meio.

Se há função do estado com que (quase) todos concordamos é na protecção dos cidadãos mais fracos e, dentro desta, a entrega de educação aos mais novos é algo relativamente consensual. Repetindo para dar mais ênfase, a entrega de educação aos mais novos. Não é pagar professores, não é dar dinheiro aos pais, não é financiar escolas. É entregar educação aos mais novos.

Nesse sentido, parece-me algo absurdo dizer-se que reduzir o orçamento da educação é atacar as funções do estado. Na verdade, o que é atacar as funções do estado é entregar menos educação, não é pagar menos. Como digo muitas vezes entre os meus amigos, podemos passar a investir o dobro em educação já amanhã, basta reduzir os salários dos professores para metade e contratar outros tantos (passo o exagero da imagem).

quinta-feira, 11 de abril de 2013

UM MANIFESTO POR UMA SOCIEDADE CIVIL FORTE

por
Cardoso da Silva
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A Sociedade civil é a base de todas as relações, económicas, culturais, sociais e ideológicas, de onde emanam os conflitos que demandam soluções políticas e, ao mesmo tempo, de onde emanam alternativas para a solução de conflitos surgidos na órbita política. É parte de um todo, voltado ao bem-estar comum.
Da mesma forma, a Sociedade civil organizada é a parcela da sociedade que se constitui e se organiza atuando como força política na procura de soluções para os conflitos e crises sociais. É a estrutura moldando-se em superestrutura para defender interesses da maioria, ou mesmo parciais, atuando em conjunto com o Estado e as forças de mercado, na ‘busca maior’, qual seja, a de uma melhor simbiose com a própria Sociedade civil.
“UM FUTURO MELHOR PARA PORTUGAL” é um movimento com essa finalidade, contribuir por todos os meios, para o estudo, diagnóstico e promoção económica e social de Portugal.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Manifesto - Comissão Executiva

O manifesto "Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor", defendido por José Ribeiro e Castro e António Pinho Cardão, com a presença de Rui Leão Martinho, num debate conduzido por Rui Pedro Batista. "Comissão Executiva" de 8 de Abril de 2013.

1ª parte



2ª parte

terça-feira, 9 de abril de 2013

Será que os Juízes sabem que o Estado está falido?

por
Luís Castela Jacques
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Afinal não há crise política! Ainda bem para Portugal.
Podem os partidos da oposição apresentarem moções de censura e pedirem eleições antecipadas todos os dias que não é por isso que as irão ter. Espero que só as tenham na data prevista em 2015. Como disse Luis Amado é de uma imaturidade política António José Seguro ter apresentado a moção de censura do PS e direi eu que é de um radicalismo político pedir eleições antecipadas todos os dias. Parece que o PS quer disputar ao PCP e ao BE essa liderança.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Redução da Despesa Pública – da quimera à realidade

por
Mauro Xavier
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O estado calamitoso em que se encontrava a situação financeira em Portugal derrubou o Governo socialista em 2010. Os eleitores depositaram, então, a confiança política no PSD e no CDS-PP, na esperança que a coligação revertesse a avalanche de bancarrotas que se adivinhava. Democraticamente eleito, o Governo firmou o propósito de reduzir drasticamente a despesa pública, mãe de (quase) todos os pecados financeiros em Portugal.

A despesa caiu, é certo, em cerca de 13 mil milhões de euros (5% do PIB). Mas ninguém vê nada. Aos olhos do Português, os impostos aumentaram “brutalmente”, os rendimentos são ceifados aos duodécimos e o Estado continua a engordar.

domingo, 7 de abril de 2013

É sobre a sobrevivência do estado português...

por 
João Pires da Cruz
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Eu não subscrevi o Manifesto “Despesa Pública menor para um Futuro melhor ” por achar que não vai haver redução da despesa pública. Na verdade, eu tenho a certeza que vai haver. Eu subscrevo por achar que eu e cada um dos meus concidadãos deveremos ter uma palavra a dizer na forma como essa redução vai acontecer. E pensei que tinha tido, nas últimas eleições.

Sempre fui extraordinariamente optimista face à crise que vivemos. Ao contrário de boa parte das pessoas com quem falo, sempre encarei esta crise como uma crise de crescimento. Alguns dos países crescem melhor que os outros mas, no fim, estão todos a crescer para um novo estágio da evolução humana, aquele em que o conceito de estado tal qual nós o conhecemos vai surgir nos livros de História como um conceito tão exótico, como para nós nos aparecia a Inquisição ou as Cruzadas. Os estados, que cumpriram com sucesso o papel que lhes estava destinado num mundo que guerreava por recursos naturais, não são aqueles que devem existir num mundo em que uma canção coreana é vendida e ouvida 10 segundos após a sua produção em Idanha-a-Nova. Por isso, deve ser encarado como natural que exista um desajuste entre aquilo que estado português gasta e o seu real valor económico actual. O que não é natural é que não se faça nada para compensar esse desajuste.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Apresentação do Manifesto

Lançamento do Manifesto "Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor", hoje, na Ordem dos Economistas.

O Controlo e a Redução da Despesa Pública Menos Austeridade e Mais Futuro

por 
João de Jesus Ferreira[1]
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Por ocasião do lançamento do manifesto Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor entendo que poderá ser útil oferecer uma visão de optimismo, de rigor e de esperança em menos austeridade.
A redução da despesa pública, de forma organizada e bem estruturada poderá conduzir, no curto-prazo, a menos austeridade para o cidadão, hoje a sofrer uma carga de cortes insuportáveis nos seus rendimentos através dos mais variados impostos (directos e indirectos), de cortes salariais e de cortes nas pensões de reforma justamente aforradas.
Por outro lado, a austeridade (consequência de uma despesa publica desmesurada e descontrolada) sufoca a economia e as empresas e como consequência gera sofrimento a todos os cidadãos.
É para satisfazer uma despesa pública inadmissível, o tal monstro, que a economia sofre e as empresas se arrastam.
Por tudo isto deixo, neste artigo de reflexão, algumas ideias soltas que podem ser consideradas num futuro trabalho, sério, da reforma do Estado, para que, antes de sacrificar os cidadãos, se optimize e se corte onde há, ainda, muito a fazer. Alguns exemplos:

Despesa Pública, Austeridade e Crescimento

por
José António Girão
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Como todos sabemos (e bem sentimos! ) Portugal atravessa presentemente uma situação de profunda crise económica, social e política, decorrente da situação financeira a que um conjunto de sucessivas políticas públicas dasajustadas e/ou incorrectas o conduziram, e que se traduz, em particular, num nível de endividamento insustentável, nomeadamente no que respeita à chamada “dívida soberana”. Neste contexto e por virtude do processo de ajustamento necessário à correcção deste endividamento excessivo, ganha relevo o papel a atribuir à despesa pública, por virtude da urgência em ultrapassar a dicotomia “austeridade vs. crescimento”.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Lançamento do Manifesto


O Manifesto "Despesa Pública Menor para um Futuro Melhor" vai ser lançado na próxima quinta feira, dia 4 de Abril, às 10:30 na Ordem dos Economistas.


O Manifesto exige uma acção rápida na redução da despesa pública e foi subscrito por mais de 70 personalidades relevantes dos mais variados sectores da actividade económica portuguesa, de realçar, Miguel Cadilhe, Miguel Beleza, Francisco van Zeller, Henrique Neto, Manuel Avelino de Jesus, Alexandre Patrício Gouveia, António Pinho Cardão, Clemente Pedro Nunes, Fernando Teixeira Mendes, Gustavo Mesquita Guimarães, João de Jesus Ferreira, José António Girão, José Ribeiro e Castro, Miguel Sarmento, Paulo Carmona e Pedro de Sampaio Nunes.